Janaina Cardoso e Joseane Souza, apoiadoras do DAB para o RJ e ES, que estiveram com a gente no Fórum de Atenção Básica, mandaram uma nova apresentação do Dr Heider Aurelio Pinto, Diretor do DAB/MS, sobre o PNAQ.
Coloco aqui o conteúdo da apresentação para nos apropriarmos dos novos rumos da Atenção Básica e deixo registrado um super agradecimento pela colaboração e incentivo delas!!
Abraços,
Ana Cristina Castro
"CONSOLIDANDO E APRIMORANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Congresso do CONASEMS -julho de 2011
A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB)
# Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
# Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
# A AB deve:
# garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário
# deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral, individual e coletiva
# ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no seu caminhar pelos diversos serviços da rede
# A Atenção Básica deve ser o centro de comunicação, a Base do conjunto da Rede!
Situação de Implantação de ESF, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, ABRIL/2011
Nº ESF – 31.981
Nº MUNICÍPIOS - 5.279
Nº ACS – 246.130
Nº MUNICÍPIOS - 5.374
Nº ESB – 20.640
Nº MUNICÍPIOS – 4.829
em azul escuro: ESF/ACS/SB
em azul claro: ESF/ACS
em verde: ACS
em vermelho: SEM ESF, ACS E ESB
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
# Mais importante que a ampliação do Acesso são os resultados na saúde da população
# Um quantidade cada vez maior de estudos e pesquisas nacionais e internacionais mostram o impacto que a ampliação da Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde da Família, vem produzindo na população
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DA AB NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
# Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
# Redução da desigualdade entre os estratos extremos de renda no acesso à consulta médica
# A UBS é o local mais declarado (56,8%) pelas pessoas que normalmente procuram o mesmo serviço de saúde
# Há uma tendência crescente da utilização do SUS para atendimentos de saúde (particularmente pelos portadores de doenças crônicas)
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS AB NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
# PNDS 2008 - A cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉ-NATAL e da Atenção Integral à Criança:
# Ampliou: cobertura vacinal e de pré-natal
# Reduziu: mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica, gravidez na adolescência e crianças com baixo peso
# Há efeito sinérgico entre Bolsa Família e Saúde da Família na melhoria dos indicadores sociais e sanitários, na empregabilidade e na garantia de direitos
SAÚDE DA FAMÍLIA É PRIORIDADE
# Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia de Saúde da Família como modelagem base e prioritária na expansão e consolidação da AB no Brasil!
# O Ministério da Saúde não tem nenhuma dúvida em afirmar: a Saúde da Família é Prioridade!
# E isso vai ser reforçado ampliando o escopo e leque de adaptações da Equipes de Saúde da Família a situações específicas (áreas distantes, densamente povoadas, comunidades ribeirinhas, população de rua, etc.)
# Exigindo do Conjunto da Atenção Básica, inclusive o que não é saúde da família (e que cobre entre 20 e 40 milhões de pessoas), padrões de cobertura, acesso e de qualidade
NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
# INFRA-ESTRUTURA
# Rede Física Precária, Condições de Trabalho inadequadas e Ambiência desacolhedora
# Falta de Conectividade e de informatização
# GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO
# GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO
# Precarização dos vínculos e não garantia dos Direitos trabalhistas e previdenciários, insegurança e instabilidade das Equipes
# Baixa Oferta de Médicos e Mercado Predatório entre os Municípios gerando Inflacionamento e Alta rotatividade
# Modelo de Remuneração tradicional e superado
# MODELO DE ATENÇÃO
# MODELO DE ATENÇÃO
# Mudar a modelagem de equipe não é igual a mudar o Modelo de Atenção! Predomina ainda um Modelo de Atenção:
# Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à recuperação da saúde do indivíduo
# Racionalidade quase que exclusivamente Biomédica
# Foco na Doença e não no Sujeito, sua História, seu Contexto e seus Modos de Vida e Trabalho
# Centrado no profissional Médico
# Desarticulado do Restante da Rede de Atenção
PROCESSO DE TRABALHO e QUALIDADE DA ATENÇÃO
# Restringe o Acesso aos problemas Agudos e não está preparado para a Gestão do Cuidado das Situações Crônicas
# Formação dos profissionais não é adequada e minoria assume a Saúde da Família como opção profissional e objeto de educação permanente
# Baixa autonomia do enfermeiro e pouca potencialização do trabalho em equipe
# Baixa Resolutividade
# Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e Terapêutico
# Atenção Básica não coordena efetivamente o cuidado
FINANCIAMENTO:
# Baixo financiamento per capta da Saúde no Brasil e da AB em especial
# Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eq. SF (no começo do PSF esse valor chegava a 2/3)
# Contrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou Inexistente
# Falta de padrão para Modelo não SF e ausência de política de monitore e induza melhorias na situação de saúde, acesso e qualidade da atenção a essa população que não é atendida na SF
Linhas Gerais para a Consolidação e Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E FINACIAMENTO TRIPARTITE
# Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
# Processos de Formação e Educação Permanente e Cooperação Horizontal entre Gestores
# Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica e Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS)
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
#Fomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes
# Valorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação e de consideração da Opinião e Satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política
# Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
# Avaliação da Satisfação do Usuário no PMAQ
VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DA FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
# Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários
# Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação e qualificação de Carreiras Municipais ou Regionais com Gestão Compartilhada e Mobilidade
# Indução à implantação de Ganhos relacionados a Desempenho e Resultados
# Educação Permanente envolvendo toda a Equipe e objetivando a melhoria do Acesso, da Qualidade e dos Resultados
# Ampliação da Residência e Especialização em Saúde da Família com vias à Universalização da Oferta
# Curso de Formação de Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal
# Formação dos Agentes Comunitário de Saúde
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (2011)
# Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
# Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na Escola
# Política de Alimentação e Nutrição
# Plano Nacional de Redução da Obesidade
# Plano Nacional de Controle das Doenças Crônicas
# Plano Brasil sem Miséria
# Projeto Academia da Saúde
ACADEMIA DA SAÚDE
# Desenvolvimento de Atividades Físicas, Culturais, e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial
# Oportunidade de Atenção
# Oportunidade de Articulação Intersetorial
# Oportunidade de Fortalecimento das Redes Sociais
# Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência.
# Recurso de Custeio que pode ou não ser articulado aos NASF
# Diagnóstico Progressivo:
# Critérios de inclusão das UBS para o componente
# Imóvel não alugado
# Critérios de priorização do componente pelo MS
# Ministério define valor por Estado em função do:
# PIB per capta
# Percentual de população em pobreza extrema
# Percentual de UBS inadequadas
# Em cada Estado se priorizará os Projetos dos Municípios em função dos mesmos indicadores
# Em cada Estado se priorizará os Projetos dos Municípios em função dos mesmos indicadores
# Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
# Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização
# Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgências
# UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação
# Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)
# Banda Larga e Informatização de todas as UBS (AMS – 17% conexão)
# Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Utilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde
# Cartão Nacional de Saúde e Integração dos Sistemas de Informação
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ACESSO E QUALIDADE
SAÚDE: DIREITO DE TODOS EM TODOS OS LUGARES
# Garantir Acesso Universal Efetivo
# Combinar Estratégias Regulatórias, Educacionais, Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a “Saúde em Todos os Lugares”
# Mapa da Necessidade de Médicos e Especialidades Médicas por Regiões:
# O Mapa vai Orientar a Abertura de Vagas (Graduação e Residência) onde há necessidade
# Investir na Qualidade da Formação e no Fortalecimento do papel do Generalista
# Trabalho de Relevância Social que agrega diretos a quem realiza
# Desconto na Dívida do FIES (1% ao mês – no mínimo 1 ano)
# Propostas em Debate:
# Pontuação Especifica na Residência para Médicos que atuem na Saúde da Família
# Ofertar a todos Residência ou Especialização em Saúde da Família
# Ampliação de Oferta Telessaúde com 2° Opinião Formativa e Telediagnóstico
# Equiparar Residência em Saúde da Família à Residência de Clínica Médica
AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE
# SEGETS e SAS juntas na ampliação do Telessaúde
# Telessaúde Redes: 2° Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF integrando pontos de atenção da Rede Regional
# Fortalecimento e Ampliação do n° NASF e do Escopo de Ações: De 870 para aproximadamente até 4.524 municípios
# Implantação do Acolhimento nas UBS
# Equipes de AB para População em situação de rua: Consultórios de Rua
# Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
# Componente de Qualidade PAB Variável
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB
# Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público
# Universo: Toda a Atenção Básica
Aumento dos Repasses dos PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011
Aumento dos Repasses dos PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Critérios:
# PIB per capta
# % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família – o que for maior
# % de Pessoas sem Plano de Saúde
# Densidade Demográfica
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Distribuição
# Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 50 mil habitantes
# Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes
# Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores excluídos os maiores que 500 mil habitantes
# Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e municípios com mais de 500 mil habitantes
PAB FIXO
PAB FIXO
DESCRIÇÃO | N° Mun. | % Mun. | Valor 2010 | Valor 2011 | Aumento |
Grupo I | 3.903 | 70,1 | 18 | 23 | 26% |
Grupo II | 1.116 | 20,1 | 18 | 21 | 16% |
Grupo III | 390 | 7,0 | 18 | 19 | 5% |
Grupo IV | 156 | 2,8 | 18 | 18 | 0% |
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Impacto Anualizado de 340 milhões
# Mais 30 milhões por congelar o PAB dos Municípios que perderam remuneração
PAB VARIÁVEL
PAB VARIÁVEL
TIPO | VALOR 2010 | VALOR 2011 | AUMENTO |
Agente Comunitário de Saúde | 714 | 750 | 5% |
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 | 2.000 | 2.100 | 5% |
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 | 3.000 | 3..150 | 5% |
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 | 2.600 | 2.800 | 8% |
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 | 3.900 | 4.200 | 8% |
Equipe de Saúde da Família | 6.400 | 6.700 | 5% |
Equipe de Saúde da Família | 9.600 | 10.050 | 5% |
Componente de Qualidade ESF | - | 6.500 | - |
Componente de Qualidade ESF+ESB | - | 8.500 | - |
AUMENTO DO PAB VARIÁVEL
#Impacto Anualizado de 373 milhões
# PMAQ:
o 2011: aproximadamente 200 milhões
o 2012: aproximadamente 1 bilhão "
Programa de Requalificação
•# Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após ordem de serviço
Quando da não execução:
Desconto no valor do repasse do Piso de Atenção Básica do Município
Componente Reforma
UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de reforma --->
Componente da Reforma ----> Estimativa 8 Mil
UBS tamanho abaixo da ANVISA --->
Componente da Reforma Ampliação ---> Estimativa 23 Mil
UBS em prédios alugados --->
Oferta para Construção ----> Estimativa 6 mil
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