terça-feira, 23 de agosto de 2011

Nova Apresentação do MS sobre o PMAQ

       Janaina Cardoso e Joseane Souza, apoiadoras do DAB para o RJ e ES, que estiveram com a gente no Fórum de Atenção Básica, mandaram uma nova apresentação do Dr Heider Aurelio Pinto, Diretor do DAB/MS, sobre o PNAQ.

      Coloco aqui o conteúdo da apresentação para nos apropriarmos dos novos rumos da Atenção Básica e deixo registrado um super agradecimento pela colaboração e incentivo delas!!

Abraços,

Ana Cristina Castro

"CONSOLIDANDO E APRIMORANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Congresso do CONASEMS -julho de 2011

                        A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB)
 # Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica
         
#  A AB deve:
            # garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário
            # deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral, individual e coletiva
            # ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no seu caminhar pelos diversos serviços da rede
         # A Atenção Básica deve ser o centro de comunicação, a Base do conjunto da Rede!

Situação de Implantação de ESF, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, ABRIL/2011


 

   ESF – 31.981
Nº MUNICÍPIOS  - 5.279
Nº ACS – 246.130
Nº MUNICÍPIOS  - 5.374
Nº ESB – 20.640
Nº MUNICÍPIOS – 4.829

em azul escuro:  ESF/ACS/SB
em azul claro: ESF/ACS
em verde: ACS
em vermelho: SEM ESF, ACS E ESB


 

EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!

# Mais importante que a ampliação do Acesso são os resultados na saúde da população

# Um quantidade cada vez maior de estudos e pesquisas nacionais e internacionais mostram o impacto que a ampliação da Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde da Família, vem produzindo na população
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DA AB NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

# Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:

# Redução da desigualdade entre os estratos extremos de renda no acesso à consulta médica
# A UBS é o local mais declarado (56,8%) pelas pessoas que normalmente procuram o mesmo serviço de saúde
# Há uma tendência crescente da utilização do SUS para atendimentos de saúde (particularmente pelos portadores de doenças crônicas)
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS AB NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

# PNDS 2008 - A cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉ-NATAL e da Atenção Integral à Criança:

           # Ampliou: cobertura vacinal e de pré-natal
         # Reduziu: mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica, gravidez na adolescência e crianças com baixo peso
          # Há efeito sinérgico entre Bolsa Família e Saúde da Família na melhoria dos indicadores sociais e sanitários, na empregabilidade e na garantia de direitos
SAÚDE DA FAMÍLIA É PRIORIDADE

# Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia de Saúde da Família como modelagem base e prioritária na expansão e consolidação da AB no Brasil!

# O Ministério da Saúde não tem nenhuma dúvida em afirmar: a Saúde da Família é Prioridade!
            # E isso vai ser reforçado ampliando o escopo e leque de adaptações da Equipes de Saúde da Família a situações específicas (áreas distantes, densamente povoadas, comunidades ribeirinhas, população de rua, etc.)
            # Exigindo do Conjunto da Atenção Básica, inclusive o que não é saúde da família (e que cobre entre 20 e 40 milhões de pessoas), padrões de cobertura, acesso e de qualidade
NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA

# INFRA-ESTRUTURA

             # Rede Física Precária, Condições de Trabalho inadequadas e Ambiência desacolhedora
              # Falta de Conectividade e de informatização

# GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO

            # Precarização dos vínculos e não garantia dos Direitos trabalhistas e previdenciários, insegurança e instabilidade das Equipes
             # Baixa Oferta de Médicos e Mercado Predatório entre os Municípios gerando Inflacionamento e Alta rotatividade
             # Modelo de Remuneração tradicional e superado


# MODELO DE ATENÇÃO

         # Mudar a modelagem de equipe não é igual a mudar o Modelo de Atenção! Predomina ainda um Modelo de Atenção:
                            # Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à recuperação da saúde do indivíduo
                            # Racionalidade quase que exclusivamente Biomédica
                            # Foco na Doença e não no Sujeito, sua História, seu Contexto e seus Modos de Vida e Trabalho
                             # Centrado no profissional Médico
                            # Desarticulado do Restante da Rede de Atenção

                      PROCESSO DE TRABALHO e QUALIDADE DA ATENÇÃO
# Restringe o Acesso aos problemas Agudos e não está preparado para a Gestão do Cuidado das Situações Crônicas
# Formação dos profissionais não é adequada e minoria assume a Saúde da Família como opção profissional e objeto de educação permanente
# Baixa autonomia do enfermeiro e pouca potencialização do trabalho em equipe
# Baixa Resolutividade
# Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e Terapêutico
# Atenção Básica não coordena efetivamente o cuidado
                                           FINANCIAMENTO:
# Baixo financiamento per capta da Saúde no Brasil e da AB em especial
# Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eq. SF (no começo do PSF esse valor chegava a 2/3)
# Contrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou Inexistente
# Falta de padrão para Modelo não SF e ausência de política de monitore e induza melhorias na situação de saúde, acesso e qualidade da atenção a essa população que não é atendida na SF
Linhas Gerais para a Consolidação e Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica
                  FORTALECIMENTO DA GESTÃO E FINACIAMENTO TRIPARTITE
# Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
# Processos de Formação e Educação Permanente e Cooperação Horizontal entre Gestores
# Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica e Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS)
            FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
#Fomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes
# Valorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação e de consideração da Opinião e Satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política
# Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
# Avaliação da Satisfação do Usuário no PMAQ
           
              VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DA FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
# Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários
# Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação e qualificação de Carreiras Municipais ou Regionais com Gestão Compartilhada e Mobilidade
# Indução à implantação de Ganhos relacionados a Desempenho e Resultados
# Educação Permanente envolvendo toda a Equipe e objetivando a melhoria do Acesso, da Qualidade e dos Resultados
# Ampliação da Residência e Especialização em Saúde da Família com vias à Universalização da Oferta
# Curso de Formação de Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal
# Formação dos Agentes Comunitário de Saúde
            AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (2011)
# Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
# Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na Escola
# Política de Alimentação e Nutrição
# Plano Nacional de Redução da Obesidade
# Plano Nacional de Controle das Doenças Crônicas
# Plano Brasil sem Miséria
# Projeto Academia da Saúde

                                            ACADEMIA DA SAÚDE
# Desenvolvimento de Atividades Físicas, Culturais, e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial
              # Oportunidade de Atenção
              # Oportunidade de Articulação Intersetorial
              # Oportunidade de Fortalecimento das Redes Sociais
# Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência.
# Recurso de Custeio que pode ou não ser articulado aos NASF
                           PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS

                                  UBS totais e % de Inadequadas por Estado

 # Diagnóstico Progressivo:
 

 
# Critérios de inclusão das UBS para o componente
        # Imóvel não alugado
# Critérios de priorização do componente pelo MS
              # Ministério define valor por Estado em função do:
                           # PIB per capta
                           # Percentual de população em pobreza extrema
                           # Percentual de UBS inadequadas
# Em cada Estado se priorizará os Projetos dos Municípios em função dos mesmos indicadores
# Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município

               PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
# Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização
# Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgências
# UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação
# Sala de Observação (AMS - 19% das UBS)
# Banda Larga e Informatização de todas as UBS (AMS – 17% conexão)
                    # Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Utilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde
                     # Cartão Nacional de Saúde e Integração dos Sistemas de Informação

 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
 ACESSO E QUALIDADE
 SAÚDE: DIREITO DE TODOS EM TODOS OS LUGARES
# Garantir Acesso Universal Efetivo
# Combinar Estratégias Regulatórias, Educacionais, Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a “Saúde em Todos os Lugares”
# Mapa da Necessidade de Médicos e Especialidades Médicas por Regiões:
            # O Mapa vai Orientar a Abertura de Vagas (Graduação e Residência) onde há necessidade
# Investir na Qualidade da Formação e no Fortalecimento do papel do Generalista
# Trabalho de Relevância Social que agrega diretos a quem realiza
# Desconto na Dívida do FIES (1% ao mês – no mínimo 1 ano)
# Propostas em Debate:
         # Pontuação Especifica na Residência para Médicos que atuem na Saúde da Família
         # Ofertar a todos Residência ou Especialização em Saúde da Família
         # Ampliação de Oferta Telessaúde com 2° Opinião Formativa e Telediagnóstico
         # Equiparar Residência em Saúde da Família à Residência de Clínica Médica
                              AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE
# SEGETS e SAS juntas na ampliação do Telessaúde
           # Telessaúde Redes: 2° Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF integrando pontos de atenção da Rede Regional
# Fortalecimento e Ampliação do n° NASF e do Escopo de Ações: De 870 para aproximadamente até 4.524 municípios
# Implantação do Acolhimento nas UBS
# Equipes de AB para População em situação de rua: Consultórios de Rua
# Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
# Componente de Qualidade PAB Variável
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB
# Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público
# Universo: Toda a Atenção Básica

Aumento dos Repasses dos PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011
                            AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Critérios:
      # PIB per capta
      # % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família – o que for maior
      # % de Pessoas sem Plano de Saúde
      # Densidade Demográfica
                          AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Distribuição
                   # Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 50 mil habitantes
                   # Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes
                   # Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores excluídos os maiores que 500 mil habitantes
                   # Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e municípios com mais de 500 mil habitantes

PAB FIXO
 

DESCRIÇÃO
N° Mun.
% Mun.
Valor  2010
Valor 2011
Aumento
Grupo I
3.903
70,1
18
23
26%
Grupo II
1.116
20,1
18
21
16%
Grupo III
390
7,0
18
19
5%
Grupo IV
156
2,8
18
18
0%
                 

  AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
# Impacto Anualizado de 340 milhões
# Mais 30 milhões por congelar o PAB dos Municípios que perderam remuneração

PAB VARIÁVEL
 

TIPO
VALOR 2010
VALOR 2011
AUMENTO
Agente Comunitário de Saúde
714
750
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
2.000
2.100
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 1
3.000
3..150
5%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
2.600
2.800
8%
Equipe de Saúde Bucal Mod. 2
3.900
4.200
8%
Equipe de Saúde da Família
6.400
6.700
5%
Equipe de Saúde da Família
9.600
10.050
5%
Componente de Qualidade ESF
-
6.500
-
Componente de Qualidade ESF+ESB
-
8.500
-

                                AUMENTO DO PAB VARIÁVEL
#Impacto Anualizado de 373 milhões
# PMAQ:
   o 2011: aproximadamente 200 milhões
   o 2012: aproximadamente 1 bilhão "
























Programa de Requalificação
 
# Portaria: normatização do programa
# Componentes: reforma, ampliação e substituição (construção)
# Instrumento: Sistema web específico (SIMIS)
o                  Cadastrar proposta
o                  Acompanhar as obras
# Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após ordem de serviço
# Monitoramento
                    Sistema web - SIMIS
                    Empresa Contratada (Fiscalização in loco)
                    Entrega do relatório de gestão
                    Controle interno e controle social
# Prazo para execução.
                                    Quando da não execução:
Desconto no valor do repasse do Piso de Atenção Básica do Município
 
Componente Reforma
UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de reforma ---> 
                                      Componente da Reforma ----> Estimativa 8 Mil
 
UBS tamanho abaixo da ANVISA ---> 
                                      Componente da Reforma Ampliação ---> Estimativa 23 Mil
 
UBS em prédios alugados ---> 
                                     Oferta para Construção ----> Estimativa 6 mil

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